Cursos Livres

Nossos Cursos Livres têm o objetivo de qualificar estudantes e profissionais das áreas da Educação, Saúde e Meio Ambiente, buscando prepará-los para os desafios diários da atuação prática.

Nossos Cursos Livres são oferecidos em duas modalidades:

Ensino à Distância

São cursos livres oferecidos pela plataforma de ensino da Fundação Aprender, com o objetivo de qualificar estudantes e profissionais das áreas da Educação, Saúde e Meio Ambiente, buscando prepará-los para os desafios diários da atuação prática. O aluno acessa o material e interage com os tutores através da Plataforma Aprender. Estuda, aprende, tira as dúvidas com um tutor e, ao final, recebe o certificado pelo correio.

Presenciais

São cursos livres oferecidos na sede da Fundação Aprender, voltados para a capacitação e atualização  de estudantes e profissionais das áreas da Educação, Saúde e Meio Ambiente. Têm carga horária variada de acordo com a temática abordada. Podem ser oferecidos na sede da APRENDER ou em local destinado pelo contratante  (empresa, escola,etc.) e formatados de acordo com demandas específicas.

Autorização e validade do Ensino Livre

Conforme a lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados `livres` não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis.

Os cursos livres à distância à distância não dependem de registro ou autorização do MEC ou do CEE e são para fins culturais, conhecimentos e curriculares.

A Constituição Federal, em seu artigo 205, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade. Tal prática é defendida também pelo artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.